Aviso Legal

Identificação da empresa

CNB TV
CNPJ: 78.234.561/0001-90

E-mail: contato@concursonacionaldebeleza.com.br

Natureza do serviço

A CNB TV é uma empresa de tecnologia que comercializa serviço de IPTV (Internet Protocol Television) com conteúdo licenciado e infraestrutura de distribuição própria. O serviço destina-se a uso pessoal e privado de pessoas físicas maiores de 18 anos residentes no Brasil.

Propriedade intelectual

As marcas, logotipos, nomes comerciais, textos e outros elementos de propriedade intelectual presentes neste site são de titularidade da CNB TV ou de seus licenciantes. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses elementos.

Os canais de televisão, programas e conteúdos audiovisuais distribuídos por meio do serviço de IPTV são de propriedade de seus respectivos titulares. A CNB TV não reivindica propriedade sobre qualquer conteúdo de terceiros transmitido em sua plataforma.

Limitação de responsabilidade

A CNB TV não se responsabiliza por: (a) indisponibilidade do serviço causada por falha de conexão à internet do usuário; (b) incompatibilidade do serviço com dispositivos não homologados; (c) uso indevido das credenciais de acesso pelo próprio usuário ou por terceiros com sua permissão; (d) conteúdo de sites externos vinculados neste site.

Conformidade regulatória

A CNB TV opera em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei 13.709/2018 (LGPD) e as normas da Anatel relativas à distribuição de conteúdo audiovisual por serviços de telecomunicações.

Marcas de terceiros

Nomes de dispositivos, sistemas operacionais, aplicativos e canais mencionados neste site (Samsung, LG, Amazon, Apple, Netflix, entre outros) são marcas registradas de seus respectivos proprietários. Sua menção tem caráter meramente informativo e descritivo, sem qualquer vínculo ou parceria com a CNB TV.

Contato

Para questões legais ou institucionais: contato@concursonacionaldebeleza.com.br